• 1. autorizado ensino pré escolar em ensino nacional, observadas as medidas de prevenção
  • 2. autorizada a retoma dos treinos de equipas de alta competição e campeonatos provinciais
  • 3. abertura de ginásios da classe polivalente, media e grande dimensão, 40%. Pequena dimensao fechados
  • 4. bottle store 9-17, segunda a sabado. Encerrados aos domingos, feriados e tolerancia de ponto
  • 5. documentos caducados validos ate 30 de junho
  • 6. retoma de emissao de vistos de negocio e trabalho
  • 7. eventos do estado nr de participantes sobe para 150 max
  • 8. cultos, conf, reunioes, 40% da capacidade maxima do local. Maximo 70 pessoas locais fechados 150 abertos
  • 9. velorios nr maximo passa a 30 pessoas . obitos por covid 19 numero maximo 10 pessoas
  • 10. reabertura de piscinas publicas, nao excedendo 30%
  • 11. horario do recolher obrigatorio para todas cidades passa a ser das 23 as 4h
  • 12. horario dos restaurantes passa a ser 21h
  • 13. permitido acesso Às praias para passeio e banho evitando aglomerações e mantem se a probição de consumo de bebida alcoolica